Prefeitura da Estância de Atibaia

Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000029 - Ano:2020 01/11/2020 31/12/2021 1.357.852,41
1/2020 Covid-19 10/12/2020 31/12/2021 10.000,00
2º/2021 Covid-19 16/10/2021 31/12/2021 27.000,00
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0068/2020
Objeto: O presente projeto visa oferecer o serviço de acolhimento institucional emergencial e temporário em ambiente acolhedor com respeito à dignidade da pessoa e família em situação de vulnerabilidade social, com valorização à vida e à cidadania, o atendimento humanizado e universalizado, respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa.
Respeitando e incluindo medidas voltadas a garantia de proteção dos usuários acolhidos durante o período de pandemia do COVID-19, como forma de garantir a proteção e redução dos riscos à exposição à infecção pelo Coronavírus da população em situação de rua e em vulnerabilidade e família em situação de risco social e físico.
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos - 50 (cinquenta) usuários: Oferecer acolhimento temporário para pessoas em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, ausência de residência, e sem condições de autossustento, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos, de forma humanizada e com orientação para reinserção na família, sociedade e trabalho.
Serviço de acolhimento Institucional para Adultos em Casa de Passagem - 20 (vinte) usuários:
Oferecer acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, migração, ausência de residência, pessoas em trânsito e sem condições de autossustento, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos de forma humanizada e com orientação para acesso aos serviços do Centro POP.
Serviço de Acolhimento Institucional – Alojamento Provisório para famílias monoparentais - Até 01 (um) grupo familiar:
Oferecer acolhimento emergencial e temporário com dignidade e respeito às particularidades de cada caso.
Serviço Especializado em Abordagem Social:
Identificar, orientar e encaminhar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência, mediando o acesso á rede de proteção social.
Entidade: Associação Espírita Beneficente e Educacional Casa Do Caminho - CNPJ: 86.790.268/0001-90
Endereço: Estrada dos Perines, 230, Boa Vista, CEP 12954-103, Atibaia/SP
Telefone: (11) 91285-3377 - E-mail: cac@casadocaminhoatibaia.org.br
Finalidade Estatutária: A Entidade tem por finalidade, a prestação de Serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social de Média e Alta Complexidade, não devendo fazer distinção alguma de seus usuários, quanto à raça, cor, condição social, credo político ou religioso, garantindo aos mesmos a preservação da identidade, respeito e dignidade; Identificar necessidades não atendidas da população do município e região onde atuamos e implementar ações de auxílio e atendimento destas necessidades através de projetos e/ou programas sociais em parceria com o poder público e/ ou a iniciativa privada; Promover ações gratuitas de caráter educacional, artístico e cultural, por meio de reuniões, cursos, palestras, exposições, seminários e outras, que tenham por objetivo contribuir para a melhoria do nível cultural e educacional da população em geral, e, principalmente daquela que se encontra em condições de vulnerabilidade social; Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários dos usuários, restabelecendo e possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciados; Promover aquisições sociais e materiais aos usuários; Desenvolver atividades com crianças, adolescentes, famílias, idosos e comunidade para prevenir a ocorrência de situações de exclusão social e de risco, fortalecendo a convivência, a participação e cidadania, desenvolvendo o protagonismo e a autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades, visando à reintegração social de cada indivíduo; Acolher em caráter provisório e excepcional crianças, adolescentes e idosos de ambos os sexos, mães grávidas ou nutrizes, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção;
Visitar Site da Entidade: https://www.casadocaminhoatibaia.com.br/
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Vínculo Financeiro Tipo de Investimento Tipo e
Nº Docto.
Fornecedor/ Favorecido Gênero da Despesa Data
Emissão
Data
Pagamento
Vr. Bruto/
Principal
Juros/
Multa
Descontos/
Retenções
Valor Líquido Situação
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Aparecido Junio Farias Menezes da Silva Cuidador Diurno (folha) 12/11/2020 12/11/2020 550,00 0,00 0,00 550,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Elian Caique Generoso Cuidador Diurno (folha) 12/11/2020 12/11/2020 680,00 0,00 0,00 680,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Eric Andre da Costa Cuidador Diurno (folha) 12/11/2020 12/11/2020 590,00 0,00 0,00 590,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Maria José Carvalho Brasilino Assistente Social (folha) 12/11/2020 12/11/2020 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Admilson Jose Soares de Almeida Abordador Social (folha) 12/11/2020 12/11/2020 590,00 0,00 0,00 590,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Leonardo José Pinheiro Cuidador Diurno (folha) 12/11/2020 12/11/2020 590,00 0,00 0,00 590,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Cristiano Lourenço de Paiva Cuidador Diurno (folha) 12/11/2020 12/11/2020 680,00 0,00 0,00 680,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale novembro
Alex Sandro Lima da Cruz Cuidador Noturno (folha) 12/11/2020 12/11/2020 590,00 0,00 0,00 590,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
59
RME COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI Higiene e Limpeza 05/11/2020 17/11/2020 528,00 0,00 0,00 528,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.003
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 16/11/2020 23/11/2020 3.148,75 0,00 0,00 3.148,75 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
3241
Maidame e Campos Comércio de Água e Gás Ltda. Gás (GLP) 24/11/2020 25/11/2020 602,00 0,00 0,00 602,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Fatura
ACATI-63168
Localiza Rent a Car S/A Locação de Veículos PJ 23/11/2020 30/11/2020 3.048,12 0,00 0,00 3.048,12 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.144
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 20/11/2020 30/11/2020 1.262,43 0,00 0,00 1.262,43 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento novembro
Rodrigo de Lima Silva Cuidador Noturno (folha) 30/11/2020 30/11/2020 764,66 0,00 0,00 764,66 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.0198.144
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Higiene e Limpeza 20/11/2020 30/11/2020 26,04 0,00 0,00 26,04 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
61
RME COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI Higiene e Limpeza 01/12/2020 02/12/2020 1.425,40 0,00 0,00 1.425,40 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
62
RME COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI Materiais Descartáveis 01/12/2020 02/12/2020 827,20 0,00 0,00 827,20 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota fiscal de serviços
306
Mario Sergio deMorais Manutenção de Veículos 01/12/2020 02/12/2020 640,00 0,00 0,00 640,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
60
RME COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI Higiene e Limpeza 01/12/2020 02/12/2020 1.496,04 0,00 0,00 1.496,04 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota fiscal de serviços
000748
Carvalho e Alavarse Comercio de Baterias Ltda Manutenção de Veículos 02/12/2020 02/12/2020 190,00 0,00 0,00 190,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
7312
Azul Tirreno Posto de Serviços Ltda Combustíveis e lubrificantes 30/11/2020 07/12/2020 3.642,65 0,00 0,00 3.642,65 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.494
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Materiais Descartáveis 03/12/2020 14/12/2020 106,87 0,00 0,00 106,87 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.494
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 03/12/2020 14/12/2020 1.193,80 0,00 0,00 1.193,80 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
2298872
Big Club Card Sistema de Administração de Convênios Ltda- ME Cesta básica (dissídio coletivo) 14/12/2020 15/12/2020 175,00 0,00 0,00 175,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Uelisson Marques Melo Abordador Social (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.800,60 0,00 260,60 1.540,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Salomão Leite Ferreira Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.622,19 0,00 212,19 1.410,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Elian Caique Generoso Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 2.082,51 0,00 242,51 1.840,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Cristiano Lourenço de Paiva Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 2.255,76 0,00 255,76 2.000,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 E (Estadual) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Giovani Pereira Niza Abordador Social (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.975,00 0,00 195,00 1.780,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Gilma de Jesus Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.644,29 0,00 204,29 1.440,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Aparecido Junio Farias Menezes da Silva Cuidador Noturno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 2.114,44 0,00 244,44 1.870,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Leonardo José Pinheiro Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.735,00 0,00 205,00 1.530,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Admilson Jose Soares de Almeida Abordador Social (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.828,80 0,00 208,80 1.620,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Eric Andre da Costa Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.828,80 0,00 208,80 1.620,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Thiago Molnar Cuidador Diurno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 2.232,27 0,00 202,27 2.030,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Alex Sandro Lima da Cruz Cuidador Noturno (folha) 16/12/2020 16/12/2020 2.130,75 0,00 240,75 1.890,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Flora Maria Romera Bueno Assistente Administrativo (folha) 16/12/2020 16/12/2020 3.285,09 0,00 385,09 2.900,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Daniel Romão da Costa neto Cozinheiro(a) (folha) 16/12/2020 16/12/2020 1.593,30 0,00 203,30 1.390,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Odair Valeta Coordenador (folha) 17/12/2020 17/12/2020 5.207,52 0,00 997,52 4.210,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Jaqueline Giraldi da Silva Assistente Social (folha) 17/12/2020 17/12/2020 3.903,53 0,00 553,53 3.350,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
pagamento dezembro
Maria José Carvalho Brasilino Assistente Social (folha) 17/12/2020 17/12/2020 3.373,68 0,00 433,68 2.940,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.871
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 14/12/2020 21/12/2020 294,51 0,00 0,00 294,51 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.871
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 14/12/2020 21/12/2020 977,37 0,00 0,00 977,37 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.923
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 16/12/2020 21/12/2020 580,18 0,00 0,00 580,18 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.198.692
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 09/12/2020 21/12/2020 3.657,50 0,00 0,00 3.657,50 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Guia Inss
folha dezembro
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS INSS Empregados (Isenção CEBAS) 22/12/2020 22/12/2020 4.776,66 0,00 0,00 4.776,66 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Guia Fgts
folha dezembro
Caixa Econômica Federal (FGTS) FGTS - Fundo de Garantia 22/12/2020 22/12/2020 4.072,50 0,00 0,00 4.072,50 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
3291
Maidame e Campos Comércio de Água e Gás Ltda. Gás (GLP) 21/12/2020 22/12/2020 602,00 0,00 0,00 602,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 E (Estadual) Verba Vinculada Guia Fgts
folha dezembro
Caixa Econômica Federal (FGTS) FGTS - Fundo de Garantia 22/12/2020 22/12/2020 92,99 0,00 0,00 92,99 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Darf
folha dezembro
Secretaria da Receita Federal do Brasil IRRF s/ Proventos 22/12/2020 22/12/2020 1.011,04 0,00 0,00 1.011,04 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.199.000
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Alimentos 18/12/2020 28/12/2020 623,04 0,00 0,00 623,04 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
7400
Azul Tirreno Posto de Serviços Ltda Combustíveis e lubrificantes 29/12/2020 30/12/2020 4.000,55 0,00 0,55 4.000,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
7401
Azul Tirreno Posto de Serviços Ltda Combustíveis e lubrificantes 29/12/2020 30/12/2020 564,45 0,00 0,00 564,45 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Fatura
ACATI 64219
Localiza Rent a Car S/A Locação de Veículos PJ 01/01/2021 04/01/2021 3.545,79 0,00 0,00 3.545,79 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Guia Fgts
FGTS
Caixa Econômica Federal (FGTS) FGTS - Fundo de Garantia 11/01/2021 11/01/2021 67,80 0,00 0,00 67,80 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Rescisão
rescisão
Giovani Pereira Niza Rescisão Contratual - TRCT (folha) 13/01/2021 13/01/2021 1.008,99 0,00 107,26 901,73 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Nota Fiscal
000.199.574
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Higiene e Limpeza 08/01/2021 18/01/2021 52,22 0,00 0,00 52,22 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale janeiro
Salomão Leite Ferreira Cuidador Diurno (folha) 18/01/2021 18/01/2021 590,00 0,00 0,00 590,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale janeiro
Cristiano Lourenço de Paiva Cuidador Diurno (folha) 18/01/2021 18/01/2021 680,00 0,00 0,00 680,00 Conferida
CEF- AG 3506, C/C 00300001043-3 F (Federal) Verba Vinculada Holerite
vale janeiro
Nik Angelo Rodrigues Severino Cuidador Diurno (folha) 18/01/2021 18/01/2021 590,00 0,00 0,00 590,00 Conferida
Total 711.797,84 0,00 154.437,38 557.360,46

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